O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia a possibilidade de analisar, logo após o segundo turno das eleições, o pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para suspender a condenação e a prisão do ex-presidente. Segundo informações divulgadas a interlocutores nesta terça-feira (6), a possibilidade de uma decisão favorável entrou no radar do ministro, inclusive com a hipótese de concessão de uma liminar que poderia resultar na liberdade de Bolsonaro.
A análise, porém, não deve ocorrer antes da votação marcada para 25 de outubro. Nunes Marques, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria indicado que pretende evitar que uma decisão sobre o caso seja tomada durante a campanha do segundo turno. O ministro deu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste antes de decidir sobre o pedido, considerado de alta complexidade por envolver a condenação de um ex-presidente da República.
O pedido em análise é uma revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro. Os advogados questionam a forma como o processo que levou à condenação foi conduzido e sustentam que houve prejuízo ao direito de defesa. Entre os argumentos apresentados está a alegação de que determinadas provas não teriam sido analisadas com tempo suficiente e de que houve irregularidades na condução da investigação. A defesa também utiliza manifestações feitas por ministros do STF em outros processos para sustentar seus questionamentos.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sentença incluiu os crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Atualmente, o ex-presidente cumpre a pena em regime de prisão domiciliar por razões de saúde.
Uma eventual decisão individual de Nunes Marques, entretanto, não significa que a condenação seria automaticamente anulada de forma definitiva. O pedido de revisão criminal pode levar a uma nova análise do processo, e a questão poderá ser submetida ao plenário do Supremo.
O cenário também ganhou uma dimensão política porque o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência no segundo turno, afirmou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito. Dessa forma, uma eventual decisão do STF pela liberdade de Jair Bolsonaro poderia antecipar uma situação que, no cenário defendido por Flávio, seria discutida somente após uma eventual posse presidencial.
A proximidade entre o julgamento do pedido e o segundo turno acrescenta ainda mais peso à decisão. Nunes Marques foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020 e atualmente ocupa a presidência do TSE. Por isso, qualquer decisão relacionada à liberdade do ex-presidente durante o período eleitoral teria forte repercussão política. O ministro, segundo as informações divulgadas, pretende deixar a análise para depois da votação justamente para evitar que o caso seja interpretado como uma interferência no processo eleitoral.
Por enquanto, portanto, não há uma decisão do STF determinando a soltura de Jair Bolsonaro. O que existe é um pedido de revisão criminal sob relatoria de Nunes Marques e a possibilidade de que o ministro, após o segundo turno, adote uma medida que suspenda a prisão ou permita uma nova análise da condenação. O desfecho dependerá da manifestação da PGR e, conforme o caminho adotado pelo relator, de uma eventual apreciação pelos demais ministros do Supremo.
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Fonte do Conteudo: Cristiano Stefenoni – esbrasil.com.br
