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Para evitar rótulo de que apoia bandidos, esquerda se une à direita e aprova emenda que proíbe presos provisórios de votarem nas eleições

Crédito: Câmara dos Deputados

Em uma articulação incomum no Congresso, partidos de esquerda e de direita se uniram na última terça-feira (18) para aprovar, em regime de urgência, uma emenda que proíbe presos provisórios, que ainda não têm condenação definitiva, de votar nas eleições. A mudança foi incorporada ao Projeto de Lei Antifacção e aprovada por ampla maioria: 349 votos a 40, com uma abstenção.

A proposta, apresentada pelo deputado bolsonarista Marcel van Hattem (Novo-RS), prevê ainda o cancelamento do título de eleitor e a suspensão dos direitos políticos desse grupo. Caso o Senado mantenha o texto, a medida seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Legislação atual só impede o voto após condenação definitiva

Pelas normas vigentes, previstas na Constituição e defendidas historicamente pela esquerda, apenas pessoas condenadas com sentença transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso, têm os direitos políticos suspensos.

Ao defender a mudança, Van Hattem argumentou haver “incompatibilidade entre privação de liberdade e o exercício de um direito político ativo”. Segundo o parlamentar, a medida reforça a confiança nas instituições e reduz “custos e riscos desnecessários” no processo eleitoral.

O texto aprovado afirma que a suspensão do voto “não configura antecipação de pena nem viola a presunção de inocência”, mas reconhece “um limite fático e moral da cidadania, imposto pela própria restrição de liberdade”.

Engajamento da direita ocorre mesmo com impacto sobre Bolsonaro e Zambelli

Apesar de a medida atingir diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão preventiva domiciliar há mais de três meses, e a deputada Carla Zambelli (PL-SP), detida na Itália desde julho, a bancada bolsonarista apoiou a mudança. Todos os 70 deputados do PL e os 47 do União Brasil, principal aliado da legenda, votaram a favor.

Lindbergh Farias e Benedita da Silva votaram a favor. PSOL foi contra

A votação chamou atenção pelo alinhamento entre PT e partidos conservadores. O líder petista na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), orientou voto favorável à emenda e tentou ironizar o Novo, autor da proposta, afirmando que a sigla teria “abandonado Bolsonaro” ao apoiar medida que o atinge diretamente.

Todos os 42 deputados do PT seguiram a orientação. Entre eles, os quatro do Rio: Lindbergh Farias, Benedita da Silva, Reimont e Dimas Gadelha.

No campo da esquerda, PC do B, PV, PSB e Rede também aprovaram a suspensão do voto para presos provisórios. No PC do B, quatro dos cinco deputados votaram “sim”. No PSB, nove de onze. O PV votou integralmente a favor, assim como o único deputado da Rede.

A única dissidência veio do PSOL, que se posicionou de forma unânime contra a proposta. Seus 11 deputados defenderam que a medida viola o princípio constitucional da presunção de inocência e pode afetar principalmente a população pobre e negra, maioria entre os presos provisórios. No PDT, partido historicamente associado ao centro-esquerda, a votação foi dividida: apenas quatro dos treze parlamentares apoiaram a emenda.

Confira o voto dos deputados na emenda que proíbe presos provisórios de votarem nas eleições:

PT:

Airton Faleiro — Sim

Alencar Santana — Sim

Alexandre Lindenmeyer — Sim

Alfredinho — Sim

Ana Paula Lima — Sim

Ana Pimentel — Sim

Arlindo Chinaglia — Sim

Benedita da Silva — Sim

Camila Jara — Sim

Carlos Veras — Sim

Denise Pessôa — Sim

Flávio Nogueira — Sim

Florentino Neto — Sim

Helder Salomão — Sim

Ivoneide Caetano — Sim

Jack Rocha — Sim

Jilmar Tatto — Sim

João Daniel — Sim

Jorge Solla — Sim

José Airton Félix Cirilo — Sim

José Guimarães — Sim

Lenir de Assis — Sim

Leonardo Monteiro — Sim

Lindbergh Farias — Sim

Marcon — Sim

Merlong Solano — Sim

Nilto Tatto — Sim

Padre João — Sim

Patrus Ananias — Sim

Paulão — Sim

Paulo Guedes — Sim

Paulo Pimenta — Sim

Pedro Uczai — Sim

Reginaldo Lopes — Sim

Reimont — Sim

Rubens Pereira Jr. — Sim

Rui Falcão — Sim

Tadeu Veneri — Sim

Vander Loubet — Sim

Waldenor Pereira — Sim

Zé Neto — Sim

Zeca Dirceu — Sim

PV

Bacelar — Sim

Clodoaldo Magalhães — Sim

Prof. Reginaldo Veras — Sim

Rede:

Ricardo Galvão — Não

PC do B

Alice Portugal (BA) — Sim

Daiana Santos (RS) — Não

Márcio Jerry (MA) — Sim

Professora Marcivania (AP) — Sim

Renildo Calheiros (PE) — Sim

PSB:

Bandeira de Mello (RJ) — Não

Duarte Jr. (MA) — Sim

Felipe Carreras (PE) — Sim

Guilherme Uchoa (PE) — Sim

Jonas Donizette (SP) — Sim

Lídice da Mata (BA) — Sim

Luciano Ducci (PR) — Sim

Paulo Folletto (ES) — Sim

Pedro Campos (PE) — Sim

Rodrigo Rollemberg (DF) — Sim

Tabata Amaral (SP) — Não

PSOL:

Célia Xakriabá — Não

Chico Alencar — Não

Erika Hilton — Não

Fernanda Melchionna — Não

Glauber Braga — Não

Ivan Valente — Não

Luiza Erundina — Não

Pastor Henrique Vieira — Não

Professora Luciene Cavalcante — Não

Sâmia Bomfim — Não

Tarcísio Motta — Não

PDT

Afonso Motta (RS) — Sim

André Figueiredo (CE) — Não

Dorinaldo Malafaia (AP) — Não

Duda Salabert (MG) — Não

Eduardo Bismarck (CE) — Não

Félix Mendonça Jr. (BA) — Não

Josenildo (AP) — Não

Leônidas Cristino (CE) — Sim

Márcio Honaiser (MA) — Não

Marcos Tavares (RJ) — Não

Mauro Benevides Filho (CE) — Sim

Pompeo de Mattos (RS) — Sim

Robério Monteiro (CE) — Não

PL:

Alberto Fraga (DF) — Sim

Altineu Côrtes (RJ) — Sim

André Fernandes (CE) — Sim

André Ferreira (PE) — Sim

Antonio Carlos Rodrigues (SP) — Sim

Bia Kicis (DF) — Sim

Bibo Nunes (RS) — Sim

Cabo Gilberto Silva (PB) — Sim

Capitão Alden (BA) — Sim

Capitão Augusto (SP) — Sim

Carlos Jordy (RJ) — Sim

Chris Tonietto (RJ) — Sim

Coronel Chrisóstomo (RO) — Sim

Coronel Fernanda (MT) — Sim

Coronel Meira (PE) — Sim

Daniel Agrobom (GO) — Sim

Daniel Freitas (SC) — Sim

Delegado Caveira (PA) — Sim

Delegado Éder Mauro (PA) — Sim

Delegado Paulo Bilynskyj (SP) — Sim

Delegado Ramagem (RJ) — Sim

Detinha (MA) — Sim

Domingos Sávio (MG) — Sim

Dr. Jaziel (CE) — Sim

Eli Borges (TO) — Sim

Eros Biondini (MG) — Sim

Fernando Rodolfo (PE) — Sim

Filipe Barros (PR) — Sim

Filipe Martins (TO) — Sim

General Girão (RN) — Sim

General Pazuello (RJ) — Sim

Gilvan da Federal (ES) — Sim

Giovani Cherini (RS) — Sim

Gustavo Gayer (GO) — Sim

Helio Lopes (RJ) — Sim

Icaro de Valmir (SE) — Sim

Jefferson Campos (SP) — Sim

Joaquim Passarinho (PA) — Sim

Josimar Maranhãozinho (MA) — Sim

Julia Zanatta (SC) — Sim

Junio Amaral (MG) — Sim

Lincoln Portela (MG) — Sim

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) — Sim

Marcelo Álvaro Antônio (MG) — Sim

Marcio Alvino (SP) — Sim

Marcos Pollon (MS) — Sim

Mario Frias (SP) — Sim

Matheus Noronha (CE) — Sim

Mauricio do Vôlei (MG) — Sim

Miguel Lombardi (SP) — Sim

Nikolas Ferreira (MG) — Sim

Osmar Terra (RS) — Sim

Pastor Eurico (PE) — Sim

Pastor Gil (MA) — Sim

Paulo Freire Costa (SP) — Sim

Pr. Marco Feliciano (SP) — Sim

Professor Alcides (GO) — Sim

Ricardo Guidi (SC) — Sim

Roberta Roma (BA) — Sim

Roberto Monteiro Pai (RJ) — Sim

Rodolfo Nogueira (MS) — Sim

Rosana Valle (SP) — Sim

Rosângela Reis (MG) — Sim

Sanderson (RS) — Sim

Sargento Gonçalves (RN) — Sim

Soraya Santos (RJ) — Sim

Sóstenes Cavalcante (RJ) — Sim

Vinicius Gurgel (AP) — Sim

Zé Trovão (SC) — Sim

Zucco (RS) — Sim

União Brasil

Alfredo Gaspar — Sim

Arthur Oliveira Maia — Sim

Benes Leocádio — Sim

Carlos Henrique Gaguim — Sim

Coronel Assis — Sim

Coronel Ulysses — Sim

Cristiane Lopes — Sim

Dal Barreto — Sim

Damião Feliciano — Sim

Danilo Forte — Sim

David Soares — Sim

Dayany Bittencourt — Sim

Delegado Marcelo Freitas — Sim

Delegado Matheus Laiola — Sim

Douglas Viegas — Sim

Dr. Fernando Máximo — Sim

Dr. Zacharias Calil — Sim

Eduardo Velloso — Sim

Elmar Nascimento — Sim

Fabio Schiochet — Sim

Fausto Jr. — Sim

Felipe Becari — Sim

Felipe Francischini — Sim

Fernanda Pessoa — Sim

Fernando Coelho Filho — Sim

Gisela Simona — Sim

Juninho do Pneu — Sim

Juscelino Filho — Sim

Kim Kataguiri — Sim

Leur Lomanto Jr. — Sim

Luiz Carlos Busato — Sim

Marcos Soares — Sim

Maurício Carvalho — Sim

Meire Serafim — Sim

Mendonça Filho — Sim

Moses Rodrigues — Sim

Murillo Gouvea — Sim

Nicoletti — Sim

Padovani — Sim

Pastor Claudio Mariano — Sim

Pastor Diniz — Sim

Paulo Azi — Sim

Rodrigo de Castro — Sim

Rodrigo Valadares — Sim

Rosangela Moro — Sim

Saullo Vianna — Sim

Yandra Moura — Sim

MDB

Acácio Favacho (AP) — Sim

Alceu Moreira (RS) — Sim

Alexandre Guimarães (TO) — Sim

Andreia Siqueira (PA) — Sim

Antônio Doido (PA) — Sim

Célio Silveira (GO) — Sim

Cleber Verde (MA) — Sim

Cobalchini (SC) — Sim

Delegado Palumbo (SP) — Sim

Dra. Alessandra Haber (PA) — Sim

Emanuel Pinheiro Neto (MT) — Sim

Fábio Teruel (SP) — Sim

Gutemberg Reis (RJ) — Sim

Henderson Pinto (PA) — Sim

Hercílio Coelho Diniz (MG) — Sim

Hildo Rocha (MA) — Sim

Iza Arruda (PE) — Sim

João Cury (SP) — Não

Juarez Costa (MT) — Sim

Keniston Braga (PA) — Sim

Lucio Mosquini (RO) — Sim

Luiz Fernando Vampiro (SC) — Sim

Marussa Boldrin (GO) — Sim

Olival Marques (PA) — Sim

Otoni de Paula (RJ) — Sim

Rafael Prudente (DF) — Sim

Renilce Nicodemos (PA) — Sim

Ricardo Maia (BA) — Sim

Sergio Souza (PR) — Sim

Simone Marquetto (SP) — Sim

Yury do Paredão (CE) — Sim

Novo

Adriana Ventura (SP) — Sim

Gilson Marques (SC) — Sim

Luiz Lima (RJ) — Sim

Marcel van Hattem (RS) — Sim

Ricardo Salles (SP) — Sim

Avante

André Janones (MG) — Sim

Bruno Farias (MG) — Sim

Delegada Ione (MG) — Sim

Pastor Sargento Isidório (BA) — Abstenção

Waldemar Oliveira (PE) — Sim

Cidadania:

Alex Manente (SP) — Sim

Any Ortiz (RS) — Sim

Podemos

Bruno Ganem (SP) — Sim

Dr. Victor Linhalis (ES) — Sim

Fábio Macedo (MA) — Não

Gilson Daniel (ES) — Sim

Luiz Carlos Hauly (PR) — Sim

Mauricio Marcon (RS) — Sim

Rafael Fera (RO) — Sim

Renata Abreu (SP) — Não

Rodrigo Gambale (SP) — Não

Romero Rodrigues (PB) — Não

Ruy Carneiro (PB) — Sim

Samuel Santos (GO) — Sim

Sargento Portugal (RJ) — Não

Sergio Santos Rodrigues (MG) — Não

Tiago Dimas (TO) — Sim

PP:

Adriano do Baldy (GO) — Sim

Aguinaldo Ribeiro (PB) — Sim

AJ Albuquerque (CE) — Sim

Allan Garcês (MA) — Sim

Amanda Gentil (MA) — Sim

Ana Paula Leão (MG) — Sim

André Abdon (AP) — Sim

Átila Lira (PI) — Sim

Bebeto (RJ) — Sim

Clarissa Tércio (PE) — Sim

Claudio Cajado (BA) — Sim

Covatti Filho (RS) — Sim

Da Vitoria (ES) — Sim

Daniel Barbosa (AL) — Não

Delegado Bruno Lima (SP) — Sim

Delegado da Cunha (SP) — Sim

Delegado Fabio Costa (AL) — Sim

Dimas Fabiano (MG) — Sim

Doutor Luizinho (RJ) — Sim

Dr. Luiz Ovando (MS) — Sim

Eduardo da Fonte (PE) — Sim

Elmano Férrer (PI) — Sim

Evair Vieira de Melo (ES) — Sim

Fausto Pinato (SP) — Sim

Guilherme Derrite (SP) — Sim

João Leão (BA) — Sim

João Maia (RN) — Sim

Julio Lopes (RJ) — Sim

Lula da Fonte (PE) — Sim

Mário Negromonte Jr. (BA) — Sim

Marx Beltrão (AL) — Sim

Mauricio Neves (SP) — Sim

Mersinho Lucena (PB) — Sim

Pedro Westphalen (RS) — Sim

Ricardo Barros (PR) — Sim

Robinson Faria (RN) — Sim

Silvia Cristina (RO) — Sim

Tião Medeiros (PR) — Sim

Toninho Wandscheer (PR) — Sim

Vermelho (PR) — Sim

Vicentinho Júnior (TO) — Sim

Zé Adriano (AC) — Sim

Zezinho Barbary (AC) — Sim

PRD:

Dr. Frederico (MG) — Sim

Magda Mofatto (GO) — Sim

Marreca Filho (MA) — Sim

PSD:

Átila Lins (AM) — Não

Caio Vianna (RJ) — Não

Carlos Sampaio (SP) — Sim

Castro Neto (PI) — Sim

Cezinha de Madureira (SP) — Sim

Delegada Katarina (SE) — Sim

Diego Coronel (BA) — Sim

Dr. Ismael Alexandrino (GO) — Sim

Gabriel Nunes (BA) — Sim

Gilberto Nascimento (SP) — Sim

Hugo Leal (RJ) — Sim

Ismael (SC) — Sim

Josivaldo JP (MA) — Sim

Júlio Cesar (PI) — Sim

Júnior Ferrari (PA) — Sim

Laura Carneiro (RJ) — Sim

Luciano Alves (PR) — Não

Luciano Amaral (AL) — Sim

Luisa Canziani (PR) — Sim

Luiz Fernando Faria (MG) — Não

Luiz Nishimori (PR) — Sim

Marcos Aurélio Sampaio (PI) — Sim

Misael Varella (MG) — Sim

Otto Alencar Filho (BA) — Sim

Paulo Litro (PR) — Sim

Paulo Magalhães (BA) — Sim

Raimundo Santos (PA) — Sim

Reinhold Stephanes (PR) — Sim

Ribamar Silva (SP) — Sim

Rodrigo Estacho (PR) — Sim

Sargento Fahur (PR) — Sim

Saulo Pedroso (SP) — Sim

Sidney Leite (AM) — Sim

Stefano Aguiar (MG) — Sim

Tiririca (SP) — Sim

Zé Haroldo Cathedral (RR) — Sim

PSDB

Aécio Neves (MG) — Não

Beto Pereira (MS) — Sim

Beto Richa (PR) — Sim

Dagoberto Nogueira (MS) — Sim

Daniel Trzeciak (RS) — Sim

Geovania de Sá (SC) — Sim

Geraldo Resende (MS) — Sim

Lêda Borges (GO) — Sim

Lucas Redecker (RS) — Sim

Paulo Abi-Ackel (MG) — Não

Vitor Lippi (SP) — Sim

Republicanos:

Adail Filho — Sim

Albuquerque — Sim

Aluisio Mendes — Sim

Amaro Neto — Sim

Antônia Lúcia — Sim

Antonio Andrade — Sim

Celso Russomanno — Sim

Defensor Stélio Dener — Não

Diego Garcia — Sim

Ely Santos — Sim

Fatima Pelaes — Sim

Fernando Monteiro — Sim

Franciane Bayer — Sim

Fred Linhares — Sim

Gabriel Mota — Sim

Gustinho Ribeiro — Sim

Hugo Motta — Art. 17

Jadyel Alencar — Sim

Jeferson Rodrigues — Sim

Jorge Goetten — Sim

Julio Cesar Ribeiro — Sim

Luciano Vieira — Não

Luis Carlos Gomes — Sim

Marcelo Crivella — Sim

Maria Rosas — Sim

Messias Donato — Sim

Ossesio Silva — Sim

Pedro Lupion — Sim

Ricardo Ayres — Sim

Roberto Duarte — Sim

Samuel Viana — Sim

Silas Câmara — Sim

Thiago Flores — Sim

Vinicius Carvalho — Sim

Solidariedade:

Paulinho da Força — Sim

Weliton Prado — Sim

Zé Silva — Sim

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Fonte do Conteudo: Wilson França – diariodorio.com

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