Um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostra que 36,2% dos reconhecimentos de paternidade realizados no país ocorrem após a primeira infância, quando a criança já passou dos seis anos.
Os dados consideram registros feitos em cartórios entre 2014 e junho de 2026. Ao todo, foram 327.869 reconhecimentos de paternidade no período, incluindo crianças de todas as idades.
Desse total, 14,7% dos reconhecimentos aconteceram somente depois de o filho ou filha atingir a maioridade.
Segundo a entidade, o reconhecimento pode ser feito em qualquer momento da vida e garante direitos relacionados à identidade, cidadania e segurança jurídica.
O levantamento também mostra que a ausência da figura paterna é uma realidade para parte da população. Uma pesquisa do Instituto Locomotiva e do QuestionPro apontou que quatro em cada dez entrevistados disseram não ter convivido com o pai ou outra figura paterna durante a infância e a adolescência. O estudo ouviu 1.030 pessoas com mais de 18 anos em todo o Brasil.
Reconhecimento pode ocorrer na vida adulta
O caso da técnica em enfermagem Evelin da Silva Lemos, de 51 anos, é um exemplo de reconhecimento tardio. O nome do pai dela só foi incluído na certidão de nascimento em junho deste ano.
O pai, Salvador Tomé da Silva, de 77 anos, não havia registrado a filha quando ela nasceu. Segundo Evelin, os dois nunca haviam conversado sobre o assunto até que o filho dela questionou a ausência do nome do avô nos documentos.
Com a concordância de Salvador, Evelin procurou o Poupatempo e foi encaminhada ao Ministério Público. A nova certidão ficou pronta pouco mais de um mês depois.
Outro caso é o da iluminadora cênica Allexandra Melo, de 31 anos. Ela só teve o nome de um pai incluído nos documentos aos 23 anos. No entanto, o homem registrado como pai não é o biológico, mas Raphael Artur da Silva, que participou de sua criação desde a infância.
Como fazer o reconhecimento
O reconhecimento de paternidade pode ser feito de forma voluntária. Quando o suposto pai é localizado e concorda com o procedimento, o registro pode ser regularizado.
Quando há dúvida ou contestação sobre a paternidade, pode ser solicitado exame de DNA. Em casos nos quais o pai não é localizado ou se recusa a realizar o teste, a questão pode ser levada à Justiça, que pode analisar outras provas antes de decidir.
Em São Paulo, o programa “Encontre seu pai aqui”, criado pelo Ministério Público em parceria com o Poupatempo, auxilia na localização de pais que não constam no registro de nascimento. O serviço é gratuito.
A iniciativa também pode encaminhar testes de DNA realizados gratuitamente pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), nos casos em que as partes concordam em realizar o exame.
Com informações de São Paulo, FolhaPress – Leandro Machado
Fonte do Conteudo: Redação Multimídia ESHOJE – eshoje.com.br
