Durante o Seminário de Políticas Públicas do PSDB, realizado de forma online nos dias 18 e 19 de março, o engenheiro e ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, alertou para o retrocesso na gestão econômica do país. Segundo o palestrante, o Brasil abandonou a disciplina orçamentária que marcou o período de implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele defendeu que o equilíbrio das contas precisa voltar a ser uma bandeira central para garantir o desenvolvimento e o atendimento adequado às necessidades do cidadão.
O apresentador destacou que o Governo Federal perdeu a preocupação com o rigor fiscal ao longo das últimas décadas. De acordo com Luiz Paulo, o espaço da responsabilidade foi ocupado por transferências voluntárias, um fenômeno que ele classifica como populismo fiscal ou federalismo de subserviência. O engenheiro explicou que o sistema atual prioriza convênios e emendas em detrimento de mecanismos mais saudáveis, como a capacidade de investimento com recursos próprios e operações de crédito estruturadas.
Para ilustrar o cenário, Luiz Paulo apresentou dados que comparam o volume de transferências voluntárias entre os anos de 2002 e 2025. No início do século, esses recursos representavam 1,5% do gasto total da União, saltando para 4% no período mais recente. Em valores correntes, o montante subiu de 8 bilhões para 75 bilhões de reais. “Hoje todo mundo está atrás de uma transferência voluntária, um convênio, uma emenda, então isso infelizmente ocupou e deformou o sistema das finanças públicas brasileiras”, afirmou o ex-prefeito.
O palestrante criticou a visão atual sobre o gasto público, afirmando que a responsabilidade fiscal está em uma situação crítica. Ele pontuou que, embora metas formais sejam cumpridas, o conceito não é mais tratado como um valor fundamental do setor público. “A responsabilidade fiscal hoje está na UTI, mesmo cumprindo dados e metas, nós não estamos trabalhando para que ela seja um valor do setor público, a começar da União”, declarou Luiz Paulo. Ao finalizar, ele enfatizou que o resgate da organização financeira é o único caminho para que o Estado trabalhe efetivamente a favor do cidadão.
Jornalista, publicitário e estrategista de marketing político. Diretor do Consórcio de Notícias do Brasil, apresentador do CNBCAST e autor do livro “Manual do Candidato Vencedor”, referência em narrativas e estratégias eleitorais.
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Fonte do Conteudo: Arnóbio Manso Paganotto – politicacapixaba.com.br
