Por que precisamos proteger quem se recusa a participar da corrupção

Em 2025, a Igreja Católica beatificou Floribert Bwana Chui, jovem funcionário público congolês assassinado por recusar um suborno destinado a liberar alimentos impróprios para consumo. Seu gesto — simples, direto e íntegro — contrariou interesses poderosos de contrabandistas locais. Floribert sabia do risco e, mesmo assim, manteve sua decisão, morrendo por causa dela.

Celebrado como “mártir da honestidade”, a história de Floribert revela uma verdade incômoda: a corrupção não é apenas uma prática que destrói instituições e o desenvolvimento; ela é, antes de tudo, um ambiente hostil para quem escolhe agir corretamente. Quando a cultura dominante tolera ou normaliza a corrupção, a integridade deixa de ser uma virtude admirável e passa a ser encarada como ameaça.

Esse fenômeno não é exclusivo da República Democrática do Congo. Embora amparado por marcos legais e instituições estruturadas, o Brasil também produz cenários semelhantes. Em diversas áreas do serviço público e do setor privado, aqueles que se recusam a participar de esquemas, superfaturamentos, conluios ou fraudes enfrentam retaliações imediatas: isolamento funcional, assédio moral, transferências injustificadas, processos abusivos e, em alguns contextos, risco físico real. Profissionais de saúde denunciando irregularidades em unidades básicas, fiscais ambientais impedindo atividades ilegais, servidores recusando-se a “facilitar” processos, controladores internos apontando inconsistências: todos vivenciam, em maior ou menor grau, o custo da integridade num ambiente adverso.

Essas situações evidenciam uma contradição estrutural: ainda que o Brasil disponha de legislação avançada em matéria de combate à corrupção — incluindo a Lei Anticorrupção, a Nova Lei de Licitações e sistemas de controle interno cada vez mais sofisticados —, o indivíduo honesto continua vulnerável. Na prática, permanece a dependência de atos de coragem pessoal, quase heroicos, para que irregularidades venham à tona. Todavia, heroísmo não deveria ser política pública.

Esse é o ponto central. Enquanto a denúncia de irregularidades for um ato de exposição individual, e não um mecanismo institucionalmente protegido, a integridade seguirá sendo exceção e não regra. Países que avançaram no enfrentamento à corrupção compreenderam que o motor das transformações está justamente na criação de proteções sólidas ao denunciante, abrangendo anonimato, garantias contra a retaliação, canais independentes e mecanismos de responsabilização de gestores que perseguem subordinados íntegros.

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Por seu turno, o Brasil carece de um sistema nacional de proteção ao denunciante robusto, efetivo e unificado. Iniciativas pontuais existem em alguns órgãos, mas são insuficientes. O resultado é previsível: muitos que testemunham irregularidades optam pelo silêncio — não por conivência, mas por autopreservação. E a autopreservação é uma resposta racional em ambientes onde retaliações são mais prováveis do que reconhecimentos.

Com força simbólica, a beatificação de Floribert traz à tona a dimensão humana da luta anticorrupção. Seu exemplo não deve ser lido como convite ao martírio, mas como lembrete de que sociedades saudáveis não podem exigir sacrifícios individuais para que a probidade seja preservada. A integridade precisa ser amparada, não punida.

Ao refletir sobre os casos brasileiros e sobre tantos profissionais que pagam um preço por agir corretamente, é evidente que o país precisa ir além de avanços normativos e operações repressivas. É urgente incorporar a proteção ao denunciante como instrumento central da agenda anticorrupção, garantindo que pessoas íntegras não sejam deixadas à própria sorte. Integridade não pode depender de coragem extraordinária, devendo ser uma escolha segura, institucionalmente protegida e socialmente valorizada.

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Enquanto isso não ocorrer, o Brasil continuará vivendo em um paradoxo: celebrar publicamente a honestidade, mas falhar em protegê-la quando ela mais precisa de amparo. De maneira trágica e luminosa, a história de Floribert lembra que combater a corrupção também significa proteger quem decide não participar dela.

 

Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto é advogado em compliance e anticorrupção, mestre e doutor em Direito Econômico pela USP, MSC in Regulation pela LSE. Foi presidente do Comitê Anticorrupção da IBA e, atualmente, é membro do Advisory Board da Integrity Initiatives Internacional.

 

Este artigo é uma colaboração do Canal INAC com VEJA

Fonte do Conteudo: Meire Kusumoto – veja.abril.com.br

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