Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção cobra posição de Lula e Flávio sobre emendas em debates

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Os debates eleitorais do segundo turno deveriam obrigar os candidatos à Presidência a apresentar propostas para enfrentar o avanço das emendas parlamentares, na avaliação de Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC). Em entrevista ao programa Ponto de Vista, de VEJA, ele afirmou que os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro precisam ser questionados sobre o assunto e apresentar suas posições sobre orçamento público. 

Para Livianu, o volume de recursos destinado às emendas parlamentares se transformou em um dos principais problemas do orçamento público. “É uma bomba”, afirmou o presidente do INAC, ao citar os 60 bilhões de reais em emendas e o risco de um “colapso fiscal”. Segundo ele, atualmente as emendas representam 25% das despesas discricionárias, enquanto o patamar internacional mencionado pelo instituto é de 1%.

Na entrevista à apresentadora Laísa Dall’Agnol, com participação do editor de VEJA José Benedito, Livianu afirmou que a evolução das emendas provocou perda de rastreabilidade e de controle do orçamento. Na avaliação dele, o modelo também prejudica a separação entre os poderes, já que o planejamento do orçamento deveria caber ao Executivo.

O que os candidatos deveriam responder?

Livianu criticou a ausência do tema na campanha e defendeu que os debates sejam usados para cobrar respostas dos dois postulantes à Presidência. “Qual é o posicionamento desses dois senhores em relação ao tema emendas parlamentares? Isso é essencial”, afirmou.

Para o presidente do INAC, os eleitores têm direito de conhecer as posições dos candidatos sobre orçamento público. Ele citou ainda problemas apontados, segundo sua fala, em auditorias de Tribunais de Contas e afirmou que a questão da falta de rastreabilidade precisa ser enfrentada. Na avaliação de Livianu, o impacto das emendas alcança políticas públicas como saúde, educação e saneamento básico.

O entrevistado defendeu a criação de uma espécie de “lei de responsabilidade orçamentária”. Para ele, o crescimento das emendas desorganizou o sistema de orçamento público e exige uma resposta dos próximos ocupantes do Executivo e do Legislativo.

E qual é a cobrança para o novo Congresso?

A cobrança de Livianu se estende aos parlamentares eleitos. Ele afirmou que muitos candidatos ligados ao PL — partido que elegeu as maiores bancadas na Câmara e no Senado — fizeram campanha destacando o combate à corrupção e que a nova composição do Congresso cria uma expectativa de medidas concretas nessa área.

Segundo o presidente do INAC, pesquisa realizada pelo instituto em parceria com o Datafolha apontou que 82,7% dos entrevistados consideram a corrupção uma preocupação “muito ou extremamente” relevante. Livianu afirmou que a entidade acompanhará a nova legislatura e cobrará medidas de prevenção e combate à corrupção.

Por que o STF também entrou na campanha?

Outro tema abordado no Ponto de Vista foi a presença do Supremo Tribunal Federal na disputa eleitoral. Questionado por José Benedito sobre as críticas de Lula à Corte, Livianu afirmou que o STF esteve em pauta durante a eleição e que o assunto pode ter relação com os resultados observados no Congresso.

Livianu criticou uma sessão do STF ocorrida em 15 de setembro, que classificou como “a mais deplorável sessão da história do STF”, e defendeu que eventuais suspeitas envolvendo ministros sejam apuradas. Para ele, integrantes da Corte não devem estar imunes à responsabilização caso existam evidências de transgressão ou violação da lei.

O presidente do INAC também defendeu a adoção de um código de conduta para ministros do Supremo e a discussão sobre mandatos para integrantes da Corte. Na avaliação dele, tanto o funcionamento do STF quanto o orçamento público chegaram ao debate eleitoral e deveriam ser tratados de forma objetiva pelos candidatos no segundo turno.

VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Ponto de Vista (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.