O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou nesta quarta-feira, 16, que não foi o responsável pela indicação do ministro Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula rebateu, no podcast Desce a Letra, as críticas do senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, que publicou um vídeo atribuindo ao petista a escolha do magistrado. Segundo Lula, os ataques de Flávio a Moraes são motivados pela prisão de Jair Bolsonaro (PL), e não pelo caso Banco Master.
O presidente ao responder ao adversário, porém, incorreu em um erro histórico ao afirmar que o adversário já era senador na época em que Moraes foi indicado ao Supremo, e teria votado a favor do ministro: “Ele era senador, ele deve ter votado no Alexandre de Moraes”.
Na realidade, Moraes foi indicado em 2017 pelo então presidente Michel Temer, enquanto Flávio assumiu o mandato no Senado apenas em 2019. Na mesma ocasião, o presidente lembrou que também não indicou os ministros Nunes Marques e André Mendonça, nomeados por Bolsonaro.
A composição da Corte foi moldada pelas indicações dos chefes do Poder Executivo e pela aprovação do Senado Federal. Atualmente, o tribunal possui dez magistrados em exercício e uma cadeira vaga.
Gilmar Mendes
O decano da Corte é o ministro Gilmar Mendes (70 anos), o único remanescente da era Fernando Henrique Cardoso. Ele foi indicado por FHC, em 2002, quando exercia o cargo de advogado-geral da União, no encerramento de um governo focado na consolidação da estabilidade econômica.
Cármen Lúcia e Dias Toffoli
Na sequência, Lula indicou, durante os dois primeiros mandatos, Cármen Lúcia (72 anos) e Dias Toffoli (58 anos). Cármen Lúcia foi nomeada em 2006 em um contexto de valorização da representatividade feminina no Judiciário, enquanto Toffoli, ex-AGU, assumiu em 2009 com perfil técnico voltado ao aperfeiçoamento da gestão processual da Corte.
Luiz Fux e Edson Fachin
No governo de Dilma Rousseff, o tribunal recebeu os ministros Luiz Fux (73 anos) e Edson Fachin (68 anos). Fux foi indicado em 2011 após passar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já Fachin foi indicado em 2015 em meio à ascensão da Operação Lava Jato.
Alexandre de Moraes
Em 2017, com o falecimento do ministro Teori Zavascki, o ex-presidente Michel Temer nomeou Alexandre de Moraes (57 anos), então ministro da Justiça, cuja indicação almejava a pacificação das relações institucionais e o combate ao crime organizado.
Nunes Marques e André Mendonça
Durante o mandato de Jair Bolsonaro, o STF recebeu dois ministros: Nunes Marques (54 anos) e André Mendonça (53 anos). Nunes Marques foi escolhido em 2020, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Mendonça, por sua vez, foi indicado em 2021, cumprindo o compromisso de Bolsonaro de nomear um jurista de perfil conservador e “terrivelmente evangélico”. Ele foi ministro da Justiça e advogado-geral da União.
Cristiano Zanin e Flávio Dino
Já no retorno de Lula à Presidência da República em seu terceiro mandato, o petista indicou os ministros Cristiano Zanin (49 anos) e Flávio Dino (58 anos). Zanin, ex-advogado do presidente, foi nomeado em 2023.
Dino, ex-governador e ex-ministro da Justiça, assumiu em 2024. A 11ª vaga, aberta após a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso em 2025, permanece em aberto aguardando nova definição do Executivo e aprovação do Legislativo.
Com informações da Estadão Conteúdo – Política, Rayanderson Guerra
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Fonte do Conteudo: Karen Silva – esbrasil.com.br
