Em meio a um cenário de alto índice de sub-registro paterno no país, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá promover, nesta quarta-feira (10), uma nova edição da ação social “Paternidade Itinerante em Ação”, que vai oferecer reconhecimento de paternidade de forma gratuita, rápida e sem burocracia no Centro do Rio. O atendimento acontecerá a partir das 11h, em frente ao Terminal das Barcas, na Praça XV.
Segundo dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entre 2016 e 2025, mais de 1,4 milhão de crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai. No estado do Rio de Janeiro, o número supera 103 mil casos no mesmo período. A iniciativa do TJRJ busca enfrentar esse cenário, ampliando o acesso à cidadania e fortalecendo os vínculos familiares.
Serão atendidos na ação: Crianças e adolescentes com sub-registro paterno, acompanhados do responsável; Adultos que desejam incluir o nome do próprio pai no registro; Pais que desejam reconhecer seus filhos; Casos de reconhecimento de paternidade socioafetiva e de dupla paternidade ou maternidade; Mães em situação de vulnerabilidade social.
Para participar, é necessário apresentar documento de identificação com foto do solicitante ou do responsável, além da certidão de nascimento da criança ou adolescente. Após a triagem inicial, será aberto um procedimento administrativo no local. Também será possível agendar audiência para formalização do reconhecimento.
Nos casos em que houver dúvida ou contestação, os participantes poderão contar com a possibilidade de realizar exame de DNA pelo próprio Tribunal de Justiça, garantindo mais segurança jurídica ao processo. Não é necessária a presença de advogado.
A ação é organizada pelo Setor de Promoção da Filiação Paterna (Sepat), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que atua em parceria com a Vara de Registros Públicos da Capital por meio do projeto “Pai Presente”, programa instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar o reconhecimento de paternidade em todo o país.
Fonte do Conteudo: Mariana Motta – diariodorio.com
