Cônego Álvaro José Inácio da Silva (responsável pela igreja de S. Francisco de Paula); Dr. Milton Fornazari (titular da DMA/PF/RJ); Rafael Azevedo (Museólogo/IPHAN); Dr. Júlio Coutinho (advogado da igreja de S. Francisco de Paula).
Foto: Comunicação da PF.
O IPHAN e a Polícia Federal acabam de restituir à Ordem Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula, no Centro do Rio de Janeiro, dois tocheiros históricos apreendidos em um acervo localizado em uma fazenda do interior fluminense. A história, por si só, já mereceria notícia. Mas ela diz muito mais do que parece à primeira vista. Não se trata apenas da recuperação de dois objetos antigos, nem de mais um episódio envolvendo o desaparecimento de peças sacras. Trata-se de um caso exemplar sobre como o patrimônio religioso brasileiro continua circulando fora de seus lugares de origem e sobre como certos sinais, por muito tempo ignorados, precisam passar a ser tratados com a seriedade que exigem.
Os tocheiros foram identificados a partir de uma denúncia anônima. O IPHAN ingressou no processo com a emissão de laudo técnico de reconhecimento e solicitou à Polícia Federal o acautelamento das peças. Em seguida, os objetos foram encaminhados ao Setor Técnico-Científico da Polícia Federal, onde passaram por exames materiais, iconográficos e estilísticos. As conclusões periciais confirmaram as observações técnicas do IPHAN, permitindo a conclusão do inquérito e a decisão judicial pela restituição dos bens à Igreja de São Francisco de Paula.
Até aqui, temos uma operação bem-sucedida de proteção do patrimônio cultural. Mas o caso ganha importância ainda maior quando observamos as peças em si. Os dois tocheiros apresentam, na cartela central da base trípode, o símbolo Charitas, palavra latina que significa caridade e que integra o brasão da Ordem dos Mínimos de São Francisco de Paula. Além disso, possuem ampla ornamentação fitomórfica, com acabamentos dourados, e correspondem formalmente a outros tocheiros e castiçais ainda existentes na igreja, em diferentes dimensões. Em outras palavras: não se tratava de objetos anônimos. Eles traziam, em sua própria matéria, em sua forma e em sua iconografia, marcas suficientes de pertencimento.
É precisamente aqui que o debate precisa avançar. O Brasil possui milhares de objetos litúrgicos e alfaias religiosas marcados por brasões de irmandades, ordens terceiras, conventos, dioceses, cabidos, bispos e arcebispos. São cálices, castiçais, tocheiros, navetas, turíbulos, custódias, âmbulas, sacras, resplendores, coroas, varas processionais, estandartes, paramentos, frontais de altar e tantas outras peças produzidas para uso específico no culto, muitas vezes encomendadas por instituições religiosas perfeitamente identificáveis. Não são objetos genéricos. Não são simplesmente “arte sacra”. São bens com filiação institucional.
Um brasão, uma sigla, uma inscrição votiva, uma data, um símbolo devocional ou uma cartela heráldica não são detalhes ornamentais. São marcas de origem. Quando um tocheiro carrega o emblema de uma irmandade, ele está dizendo de onde veio. Quando uma peça de prata traz as armas de um bispo, ela está registrando uma autoridade eclesiástica. Quando uma alfaia apresenta o símbolo de uma ordem religiosa, ela está vinculada a uma comunidade, a um altar de culto secundário, a uma devoção e a uma história institucional. Ignorar isso é fechar os olhos para a própria linguagem dos objetos.
Nesse sentido, nenhum caso talvez seja tão eloquente, no Rio de Janeiro, quanto o da Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores. A rmandade tem conseguido recuperar um conjunto notável de bens justamente porque muitos deles conservam, em prata, madeira, talha ou metal, as marcas de seu pertencimento institucional. Brasões, emblemas e inscrições que poderiam ser tratados por compradores desavisados como simples ornamentos revelaram-se, na prática, documentos de origem. A Lapa dos Mercadores demonstra, com clareza rara, que a heráldica religiosa pode funcionar como instrumento de memória, prova de procedência e caminho para a restituição.
Por isso, o mercado de arte, os antiquários, os leiloeiros e os colecionadores precisam estar mais atentos. A circulação de bens litúrgicos marcados por brasões, emblemas, inscrições ou sinais de instituições religiosas deve acender imediatamente um alerta. Não se trata de presumir culpa, nem de criminalizar genericamente o colecionismo. Trata-se de reconhecer que há peças cuja aparência já exige prudência, pesquisa de procedência e, quando necessário, comunicação às autoridades competentes. O silêncio, nesses casos, não é neutro. Ele favorece a perda de memória, dificulta a restituição e perpetua um mercado opaco em torno de bens que, muitas vezes, pertencem a comunidades e instituições ainda existentes.
É preciso exortar antiquários, compradores e colecionadores a adotarem uma nova postura. Objetos litúrgicos chancelados por brasões de irmandades, ordens religiosas, dioceses ou episcopados devem ter sua procedência rigorosamente verificada. Quando não houver documentação clara de origem lícita, o caminho responsável é a denúncia, a consulta aos órgãos de patrimônio e, quando cabível, a devolução. Há objetos que podem até ter sido retirados de seus contextos há décadas, mas o tempo não apaga necessariamente seu pertencimento. O desaparecimento antigo não transforma automaticamente um bem comunitário em mercadoria legítima.
O caso dos tocheiros de São Francisco de Paula também revela uma lacuna importante no Brasil: precisamos publicar um grande manual de heráldica católica aplicada ao patrimônio cultural. Assim como existem dicionários de prateiros, marcas de ourives e repertórios técnicos que auxiliam pesquisadores, peritos, colecionadores e instituições na identificação de peças, também deveria existir um instrumento amplo de reconhecimento dos brasões, emblemas, insígnias e marcas institucionais presentes em alfaias e bens religiosos. Um manual desse tipo teria enorme utilidade pública. Ajudaria o mercado a identificar sinais de risco, apoiaria investigações policiais, orientaria museus e igrejas, fortaleceria inventários e permitiria que a sociedade reconhecesse melhor os códigos visuais inscritos no patrimônio sacro brasileiro.
A heráldica católica não é um campo meramente erudito ou decorativo. Ela pode ser uma ferramenta de restituição. Em muitos casos, é o brasão que permite vincular um objeto a determinada irmandade. É a insígnia que revela a origem de uma alfaia. É a marca episcopal que indica a procedência de uma peça deslocada. O que para olhos desatentos pode parecer apenas ornamento, para a história da arte, para a museologia, para a perícia e para a proteção patrimonial pode ser prova material de pertencimento.
A restituição desses dois tocheiros, portanto, deve ser celebrada não apenas como uma vitória pontual, mas como parte de uma mudança de patamar. Nos últimos anos, o Rio de Janeiro tem assistido a uma sequência de devoluções de peças sacras desaparecidas, muitas delas identificadas justamente por seus brasões, inscrições e marcas institucionais. Como dissemos atrás, a Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores merece destaque especial nesse processo, por ter se tornado um dos casos mais expressivos de recuperação de bens vinculados à sua própria heráldica devocional e corporativa. Ao lado dela, as igrejas de Santa Luzia e de São Francisco de Paula reafirmam agora a força desse mesmo caminho: reconhecer as marcas, comprovar a procedência e devolver o bem ao lugar de onde nunca deveria ter saído. IPHAN, Polícia Federal, Polícia Civil, Arquidiocese do Rio de Janeiro e as próprias irmandades envolvidas merecem reconhecimento por uma eficácia que, em muitos aspectos, não encontra precedente recente na recuperação de bens culturais religiosos.
Essas devoluções importam porque devolvem mais do que objetos. Devolvem sentido. Um tocheiro fora de seu altar pode ser apenas uma peça bonita, valorizada por sua antiguidade, sua talha ou seu douramento. No interior da igreja para a qual foi feito, ele volta a participar de um conjunto, de uma memória, de uma devoção e de uma narrativa comunitária. Ele deixa de ser fragmento isolado e retorna à gramática visual e espiritual que lhe deu origem.
Também por isso a sociedade precisa enfrentar esse debate com maturidade. O patrimônio religioso brasileiro foi formado por comunidades, irmandades, ordens e dioceses que, ao longo dos séculos, encomendaram, mantiveram e transmitiram bens de enorme valor histórico, artístico e simbólico. Quando esses objetos desaparecem, não se perde apenas patrimônio material. Perde-se a possibilidade de compreender como a fé organizou territórios, produziu arte, estruturou sociabilidades, financiou oficinas, mobilizou devoções e construiu parte essencial da paisagem cultural do país.
A devolução dos tocheiros de São Francisco de Paula é, portanto, uma notícia feliz. Mas é também um aviso. O mercado precisa olhar melhor. Os colecionadores precisam perguntar mais. Os antiquários precisam responder com mais responsabilidade. E o poder público precisa continuar ampliando os instrumentos de identificação, denúncia e restituição. Quem possui, vende ou negocia objetos litúrgicos com brasões e marcas institucionais não está diante de simples antiguidades. Está diante de peças que podem carregar, gravada em metal, madeira, tecido ou prata, a assinatura de uma comunidade.
Afinal, quando um objeto sacro traz um brasão, ele não está apenas decorado. Ele está falando. E talvez tenha chegado a hora de todos — mercado, colecionadores, poder público e sociedade — aprenderem a escutar.
Mais informações sobre bens culturais procurados podem ser consultadas no Banco de Bens Culturais Procurados — BCP, mantido pelo IPHAN, no endereço bcp.iphan.gov.br/bcp/home. O mesmo portal também permite o envio de denúncias sobre bens desaparecidos, furtados ou em circulação suspeita.
Fonte do Conteudo: Rafael Azevedo – diariodorio.com
