TCE-ES aponta melhora nas contas dos municípios

Estudo do Tribunal de Contas mostra avanço no equilíbrio financeiro das prefeituras capixabas e maior capacidade de reação a crises

Por Denise Miranda

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) divulgou nesta segunda-feira (18) o novo Índice de Vulnerabilidade Fiscal (IVF), apontando melhora no cenário financeiro dos municípios capixabas em 2025. O levantamento avaliou as 78 prefeituras do Estado e identificou crescimento no número de cidades com situação fiscal considerada mais equilibrada, mesmo em um contexto de instabilidade econômica e impactos provocados pelas tensões no comércio internacional.

Segundo o estudo, o Espírito Santo passou a ter 32 municípios em baixa vulnerabilidade, 45 em média vulnerabilidade e apenas um em condição de alta vulnerabilidade fiscal. Em relação aos anos anteriores, houve redução das cidades em situação mais delicada e avanço das administrações com maior capacidade de enfrentar oscilações de receita e aumento inesperado de despesas. O auditor de Controle Externo Robert Detoni, responsável pelo levantamento, destacou que os dados mostram evolução consistente das finanças municipais. “Houve redução da vulnerabilidade de forma geral”, afirmou.

Entre os municípios com melhor desempenho em 2025, Aracruz registrou o menor índice, com 32 pontos. Também aparecem entre os destaques Fundão, João Neiva, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Venda Nova do Imigrante e Vitória, todos com 41 pontos. Na prática, cidades classificadas em baixa vulnerabilidade tendem a apresentar maior equilíbrio nas contas públicas, menor pressão sobre endividamento e previdência, além de mais capacidade de investimento e manutenção de serviços essenciais mesmo em períodos de instabilidade econômica.

O levantamento também definiu municípios prioritários para acompanhamento técnico e ações de controle externo. Na faixa de alta prioridade estão Barra de São Francisco, Divino de São Lourenço, Guaçuí, Irupi, Itapemirim, Iúna e Pancas. Já Atílio Vivácqua, Ibitirama, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul e Presidente Kennedy foram classificados em média prioridade. Anchieta, Governador Lindenberg, Ibiraçu, Mantenópolis, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, São José do Calçado, São Mateus e Viana ficaram na faixa de baixa prioridade para fiscalização preventiva.

O estudo também identificou estabilidade nas finanças estaduais, com manutenção de níveis considerados baixos ou toleráveis de exposição fiscal nos últimos anos. Para o TCE-ES, o resultado reforça a importância do monitoramento contínuo das contas públicas e da integração entre órgãos de controle, gestores municipais e equipes técnicas de planejamento. O levantamento aponta ainda que a melhora registrada em 2025 representa uma reversão da tendência observada no período pós-pandemia. Segundo Robert Detoni, os recursos extraordinários recebidos durante a Covid-19 reduziram artificialmente os índices fiscais em 2020 e 2021. Agora, a evolução dos indicadores é considerada mais estrutural e consistente.

Índice de Vulnerabilidade Fiscal

Criado pelo TCE-ES, o IVF é um indicador para medir a capacidade financeira dos municípios diante de crises econômicas, queda de arrecadação ou aumento inesperado de despesas. O cálculo considera quatro critérios principais: margem recorrente, ligada à geração de resultado fiscal positivo; endividamento; situação previdenciária dos municípios; e liquidez, relacionada à disponibilidade de caixa para cumprimento das obrigações financeiras. Cada componente recebe nota de zero a 25 e, quanto menor a pontuação final, menor é o grau de vulnerabilidade das contas municipais.