TRE-ES e Sesp integram cadastros para modernizar eleições

Acordo pioneiro vai permitir o uso de 500 mil cadastros biométricos, agilizando a identificação do eleitor e ampliando a segurança das eleições

Por Denise Miranda

A Justiça Eleitoral do Espírito Santo dá um passo importante na modernização do cadastro de eleitores ao integrar os bancos de dados biográficos e biométricos da Identificação Civil Nacional em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). Em reunião realizada na segunda-feira (13), no gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), representantes das duas instituições definiram os últimos detalhes da cooperação, que permitirá a utilização de cerca de 500 mil cadastros biométricos em todo o Estado.

O encontro reuniu autoridades do TRE-ES e da Sesp, entre eles o presidente do Tribunal, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira; o diretor-geral, Alvimar Dias Nascimento; o secretário da Sesp, Leonardo Damasceno; os subsecretários de Estado de Comando e Inovação, Guilherme Pacífico, e de Integração Institucional, Marcio Celante Weolffel; o perito oficial-geral da Polícia Científica do Espírito Santo, Carlos Alberto Dal-Cin; a perita oficial criminal, Juliana Arósio Sales; e o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Danilo Marchiori.

O Acordo de Cooperação, um dos primeiros do país com esse objetivo, formaliza a transferência de dados já coletados na emissão da nova carteira de identidade, permitindo que a Justiça Eleitoral utilize essas informações sem que o eleitor precise se deslocar para uma nova coleta. As tratativas técnicas, iniciadas em 2024, representam um marco na integração entre órgãos de segurança pública e Justiça Eleitoral, trazendo economia de recursos públicos, agilidade no atendimento e maior comodidade para os cidadãos.

O diretor-geral do TRE-ES, Alvimar Dias Nascimento, destacou a atuação da Sesp na implementação do projeto. “Esta é uma parceria fantástica, onde todos ganham, principalmente a sociedade. Quero ressaltar a atuação do secretário Damasceno e do subsecretário Pacífico, que buscaram a melhor forma de integrar os setores da Sesp com o TRE-ES para que pudéssemos receber esses dados que servirão para o cadastro eleitoral”, afirmou.

Para o secretário da Sesp, Leonardo Damasceno, o convênio representa um avanço significativo na cidadania e segurança eleitoral. “Este acordo vai fortalecer o processo democrático das eleições, fornecendo biometrias da nova carteira de identidade. Além de economizar recursos, aumentará a eficiência dos serviços e dará mais garantias aos cidadãos. É um motivo de muito orgulho da Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Científica, que realiza a coleta desses dados”, declarou.

Modernização eleitoral

Historicamente, a implantação da biometria eleitoral no Espírito Santo começou em 2008, com um esforço gradual de cadastro e recadastramento dos eleitores em todo o Estado. Com a integração dos bancos de dados civis e biométricos da Sesp, a expectativa é que mais de 50% do eleitorado que ainda não possui biometria seja contemplado, o que permitirá identificação mais rápida nas seções eleitorais, redução de filas e prevenção de fraudes.

Nas próximas semanas, a Sesp iniciará a transmissão dos dados para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que realizará a validação no momento em que o eleitor se identificar nas urnas, utilizando a biometria. O mecanismo garante que cada voto seja computado de forma segura, com menor risco de duplicidade ou fraudes, além de reduzir significativamente a necessidade de revisões cadastrais presenciais.

Especialistas em gestão pública e segurança destacam que a iniciativa do Espírito Santo é pioneira no país, mas estados como Minas Gerais, São Paulo e Paraná também avançam na integração de bancos de dados, ainda que em menor escala ou de forma segmentada. A diferença no ES é a articulação entre órgãos estaduais e a Justiça Eleitoral desde o início do processo, o que permite rapidez e maior confiabilidade no uso dos cadastros.

Segundo o presidente do TRE-ES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, a integração é um passo decisivo para modernizar o cadastro eleitoral e garantir que a Justiça Eleitoral possa operar com mais precisão e transparência. “O projeto não apenas simplifica a vida do eleitor, mas também reforça a segurança do processo eleitoral, consolidando a confiança da população nas eleições capixabas”, afirmou.

A expectativa é que a cooperação entre TRE-ES e Sesp reduza custos operacionais, agilize a identificação de eleitores e fortaleça a governança democrática, consolidando o Espírito Santo como referência em inovação e eficiência eleitoral no país.