A Justiça do Espírito Santo acolheu, nesta quinta-feira (20), uma denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra o vereador Devacir Rabello, do PL de Vila Velha. O processo se baseia em postagens nas redes sociais e em um discurso proferido em plenário, nos quais o parlamentar teria dirigido à comunidade LGBTQIAPN+ termos considerados ofensivos.
A decisão foi tomada pelo juiz Flávio Jabour Moulin, da 7ª Vara Criminal de Vila Velha. Para explicar sua decisão, o magistrado afirmou em manifestação que “recebo a denúncia por estarem presentes as condições para o exercício do direito de ação e os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo”.
A denúncia do MPES destaca que, em um discurso realizado durante a sessão ordinária da Câmara, o vereador Rabello utilizou termos pejorativos ao se referir ao projeto “1ª Parada LGBTQIAPN+ da Região 5 – Tema: Flores da Terra”, aprovado para receber recursos públicos da Lei Aldir Blanc. Durante sua fala, o vereador se referiu ao evento usando expressões como “capeteiro” e “pandemônio”. Nos termos da justiça, o vereador deverá responder à acusação em até 10 dias.
(Com informações de A Gazeta e ES Hoje. Foto: divulgação)
Jornalista, formado em Gestão Pública e especialista em planejamento e gestão estratégica e atua como empresário na área de comunicação e marketing político há mais de 15 anos.
Fonte do Conteudo: Giulliano Cavati – politicacapixaba.com.br
