A Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu um projeto de lei, no mínimo curioso, propondo a criação de aulas extracurriculares de etiqueta nas escolas públicas da rede municipal. O Projeto de Lei nº 2148/2026, de autoria do vereador Rafael Satiê, institui o Programa Municipal de Educação de Etiqueta, com participação facultativa dos alunos.
Pelo texto, o programa seria oferecido como atividade complementar, sem substituir ou prejudicar a carga horária obrigatória do currículo escolar. A proposta foi apresentada no Plenário Teotônio Villela, em 29 de abril de 2026.
O projeto prevê que as atividades tenham foco na formação cidadã, no respeito, na empatia e na convivência no ambiente escolar. Também cita a prevenção de conflitos e de bullying como um dos objetivos do programa.
Projeto inclui etiqueta digital e convivência social
Entre os conteúdos previstos estão boas maneiras no convívio social, respeito às diferenças, diversidade, comunicação interpessoal e comportamento em grupo. O texto também inclui postura em ambientes públicos e institucionais, etiqueta digital e uso responsável da internet.
Outro ponto previsto é a abordagem de noções de apresentação pessoal e convivência social. A proposta não trata o conteúdo como disciplina obrigatória, mas como uma atividade extracurricular, com adesão dos estudantes.
As ações poderiam ocorrer por meio de oficinas, palestras, projetos pedagógicos complementares, atividades lúdicas e iniciativas integradas com a comunidade escolar.
Secretaria de Educação ficaria responsável pela coordenação
De acordo com o projeto, a Secretaria Municipal de Educação ficaria responsável pela coordenação e orientação geral do programa. O Poder Executivo também poderia firmar parcerias com instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e profissionais especializados.
A participação dos estudantes dependeria de autorização dos responsáveis legais, quando necessário. O projeto ainda prevê que a futura lei seja regulamentada pelo Poder Executivo, caso seja aprovada.
As despesas seriam custeadas por dotações orçamentárias próprias, com possibilidade de suplementação.
Autor defende etiqueta como ferramenta de formação
Na justificativa, o vereador Rafael Satiê afirma que o projeto busca fortalecer a convivência social e recuperar noções de respeito, bom senso e civilidade. O parlamentar sustenta que a escola pode ter papel direto na formação comportamental dos jovens.
Rafael Satiê defende que a etiqueta pode ajudar alunos a desenvolver habilidades sociais, ampliar repertório e circular melhor em diferentes ambientes. No texto, ele afirma que a proposta busca oferecer aos estudantes “noções de educação, respeito mútuo, leitura de ambiente para a melhor adequação e possibilidade de circulação em qualquer meio”.
O vereador também relaciona a medida à vida em família, ao ambiente escolar, ao transporte público e ao futuro profissional dos estudantes. Na justificativa, ele define a etiqueta como “pequena ética para o dia a dia” e afirma que sua retomada nas escolas seria fundamental para formar cidadãos mais conscientes.
Fonte do Conteudo: Quintino Gomes Freire – diariodorio.com
