Boa parte dos moradores do Rio vai sentir no bolso, já a partir das próximas contas de luz, o impacto das novas regras da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip). A taxa, cobrada pela prefeitura para financiar a iluminação pública e outros projetos municipais, como a futura Força Municipal armada, teve seu modelo de cobrança redefinido por lei aprovada pela Câmara de Vereadores em 2025. O resultado é um aumento real na maioria das faixas de consumo residencial, além de mudanças no cálculo ao longo do ano.
A Cosip aparece de forma discreta na fatura de energia elétrica, mas os valores podem pesar. No caso de imóveis residenciais, quanto maior o consumo, maior a taxa. Famílias que gastam acima de 300 kWh por mês, patamar comum para residências de classe média, passam a pagar bem mais. Um consumidor com conta mensal em torno de R$ 370, por exemplo, recolherá R$ 45,09 de Cosip, contra R$ 19,38 pelas regras anteriores, um aumento de 132,7%. Em um ano, a despesa pode chegar a R$ 541,08, antes R$ 232,56 no modelo antigo, mantendo o mesmo consumo.
Quem está isento?
A nova legislação ampliou a faixa de isenção. Agora, não paga Cosip quem consome até 120 kWh por mês, volume típico de uma residência de baixa renda, sem uso de ar-condicionado. Antes, o limite era de 100 kWh. Segundo a prefeitura, cerca de 1,2 milhão de matrículas se enquadram nessa condição.
Há casos em que a taxa diminui?
Sim, mas são exceções. De acordo com a prefeitura, consumidores com gasto entre 121 kWh e 140 kWh terão redução no valor da Cosip. Já quem consome entre 141 kWh e 170 kWh continuará pagando o mesmo valor de antes. Esse grupo representa cerca de 250 mil contribuintes.
Quando o aumento passa a valer?
A partir de 171 kWh mensais, a cobrança sobe. Essa faixa inclui cerca de 1,3 milhão de matrículas residenciais, comerciais e industriais. Os reajustes variam conforme o consumo e podem ultrapassar 170% em alguns casos.
Simulações feitas pelo gabinete do vereador Pedro Duarte (PSD) mostram o impacto:
Residência com consumo entre 171 kWh e 200 kWh: aumento de 74,7%, passando de R$ 9,52 para R$ 16,46.
Consumo entre 201 kWh e 250 kWh: alta de 39,4%, de R$ 13,86 para R$ 19,32.
Residência de médio porte (301 kWh a 350 kWh): salto de 132,7%, de R$ 19,38 para R$ 45,09.
Consumo entre 351 kWh e 400 kWh: aumento de 171,4%, chegando a R$ 52,60.
Acima de 550 kWh: a taxa pode ultrapassar R$ 80 por mês.
Regra de transição pode manter valor alto
O novo cálculo passa a valer sobre o consumo de janeiro, cobrado na fatura de fevereiro. Não haverá proporcionalidade. Além disso, uma regra de transição pode fazer com que o contribuinte continue pagando um valor elevado mesmo que reduza o consumo nos meses seguintes.
Isso ocorre porque janeiro será usado como referência até que a prefeitura passe a cobrar a Cosip pela média de consumo dos últimos 12 meses, o que só acontece após o reajuste tarifário autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), geralmente em novembro. Historicamente, janeiro é um dos meses de maior consumo de energia.
E quem se mudar ou morar em imóvel novo?
Para quem se mudou recentemente, haverá outra regra de transição. O valor cobrado no mês da mudança será mantido até que o consumidor complete um ano no imóvel. Já em imóveis novos, os moradores ficam isentos da Cosip até a publicação do reajuste da Aneel, independentemente do consumo inicial.
Onde conferir a cobrança?
O valor da Cosip vem discriminado na conta de energia elétrica, sob a rubrica “Contrib Ilum Pública Municipal”. Como o cálculo varia conforme o consumo e o regime de bandeiras tarifárias, há centenas de combinações possíveis. Quem quiser simular o valor pode consultar o decreto que regulamenta a cobrança para 2026.
Fonte do Conteudo: Mariana Motta – diariodorio.com
