Governo paulista afasta seis auditores fiscais após Operação Ícaro

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) comunicou nesta segunda-feira (25) que afastou seis auditores fiscais do governo paulista, como consequência da Operação Ícaro. Esses auditores foram afastados após a instalação de sete processos administrativos disciplinares.

Deflagrada no dia 12 de agosto, a Operação Ícaro investiga um esquema de corrupção envolvendo auditores-fiscais tributários Sefaz-SP. Entre os presos na operação estavam o dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes

Segundo o Ministério Público, os empresários pagavam os auditores para que facilitassem o ressarcimento de créditos de ICMS junto à Sefaz-SP. Todas as empresas varejistas contribuintes têm direito ao ressarcimento, porém o procedimento é complexo e tem prazos longos. Em algumas situações, apontou o MP, foram liberados valores superiores ao que as empresas tinham direito e em prazos muito reduzidos.

Um dos principais articulares do esquema era o auditor Artur Gomes da Silva Neto, que já foi exonerado pela secretaria.

Após a deflagração dessa operação, a secretaria disse ter criado um grupo de trabalho para revisar as regras de ressarcimento. Na semana passada, por exemplo, a secretaria anunciou ter revogado as alterações que haviam sido realizadas em 2022 em uma portaria que disciplinava os procedimentos de complemento e ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST).

Além disso, a pasta anunciou ter revogado o Decreto nº 67.853/2023, que previa o procedimento de “apropriação acelerada”. Essas medidas, diz a secretaria, devem oferecer mais rigidez na avaliação dos processos e reduzir o escopo de transferências de créditos de ressarcimento a terceiros do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST).

Fonte do Conteudo: Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – agenciabrasil.ebc.com.br

VEJA MAIS

Grupo que matou jovem de 19 anos em tribunal do crime é alvo de operação

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) deflagrou, nesta quarta-feira (11/11), uma operação contra 10 pessoas…

Polícia de SP apreende quase 130 kg de maconha em imóvel usado como depósito de drogas em Ribeirão Preto

Investigadores chegaram ao endereço após receberem informações sobre um carregamento que abasteceria um ponto de…

Petrobras amplia capacidade de 11 plataformas sem novos investimentos

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou a eficiência operacional da companhia ao ampliar a…