Arrecadação federal cresce 5,62% em setembro e soma R$ 239,4 bilhões
A arrecadação das receitas federais somou R$ 239,4 bilhões em setembro, informou nesta quinta-feira (22) a Receita Federal. O valor…
Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI
Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de…
Procon paulistano multa Enel por falhas no fornecimento de energia
O Procon Paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, multou a concessionária de energia Enel…
Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola
As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas a serem renegociadas na primeira etapa do Desenrola…
Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda
Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para…
Importações para pesquisa pública terão imunidade tributária
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas…