STJ adia prazo para regulamentação de cannabis medicinal no

Prazo para importação e cultivo da planta é estendido até março de 2025 Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior…

Atenção! Inscrições para o concurso da Ales vão só até as 16h desta segunda-feira (17) – Política Capixaba

Com a prorrogação do prazo para inscrição no concurso público da Assembleia Legislativa (Ales), a comissão organizadora chama atenção dos…

Governo publica lei que torna comunicação pública mais clara e simples

Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação…

Regras para bicicletas elétricas avançam no ES

Audiência expõe conflitos, cobra regulamentação, revela brechas da lei e aponta caminhos para garantir segurança e proteção aos pedestres Por…

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CPMI cancela sessão após investigados apresentarem atestado e HC

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Senado que investiga os desvios no INSS cancelou a sessão prevista para…