Colegiado de Direitos Humanos aprova 65 propostas em reunião deliberativa – Política Capixaba

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o mérito de 65 projetos de lei (PLs), em reunião realizada nesta terça-feira (21).…

Governo prorroga prazo para georreferenciamento de imóveis rurais

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até…

Irmão de deputado Marcelo Santos morre aos 49

Anderson Santos, irmão do deputado Marcelo Santos, faleceu nesta terça-feira (21) após parada cardiorrespiratória Por Denise Miranda Conhecido como Cicito,…

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para…

Senado fará emendas ao PL do IR sem volta à Câmara

Relator Renan Calheiros confronta Câmara e Lira sobre mudanças em projeto de isenção O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do…

Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de…