A posse de Pazolini como governador do Espírito Santo está marcada para quarta-feira, 6 de janeiro de 2027. Eleito no segundo turno neste domingo (25), Lorenzo Pazolini (Republicanos) vai assumir o Palácio Anchieta cinco dias depois da data tradicional, por causa de uma regra constitucional que entra em vigor agora.
A mudança foi feita pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada pelo Congresso em 28 de setembro de 2021. O texto separou as cerimônias: o presidente da República passa a tomar posse em 5 de janeiro, e os governadores, no dia seguinte. A regra vale a partir de janeiro de 2027, segundo a Agência Senado.
Por que a data da posse mudou
Desde a Constituição de 1988, presidente e governadores assumiam no mesmo dia, 1º de janeiro. Com isso, os chefes dos Executivos estaduais não conseguiam acompanhar a posse presidencial em Brasília. Com o novo calendário, o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva assume o quarto mandato na terça-feira (5 de janeiro), e os governadores eleitos em todo o país, incluindo o capixaba, tomam posse na quarta-feira (6).
Além disso, a data deixa de coincidir com o feriado de Ano-Novo. Antes de 1988, a posse dos chefes do Executivo ocorria em 15 de março, de acordo com a Agência Brasil.
Como será a posse de Pazolini
No Espírito Santo, o rito tem duas etapas. Primeiro, o governador presta o compromisso em sessão na Assembleia Legislativa (Ales). Em seguida, ocorre a transmissão do cargo no Palácio Anchieta, sede do governo, no Centro de Vitória.
Foi assim em 2 de abril deste ano, quando Ricardo Ferraço (MDB) assumiu o governo após a renúncia de Renato Casagrande (PSB), que deixou o cargo para disputar as eleições, segundo o Governo do Espírito Santo. Ferraço segue no comando do Estado até a posse do sucessor.
Deputados e senadores mantêm 1º de fevereiro
A mudança atinge apenas o Poder Executivo. Senadores e deputados federais eleitos em 2026 continuam tomando posse em 1º de fevereiro de 2027, uma segunda-feira. No mesmo dia, Câmara e Senado elegem as novas Mesas Diretoras para mandatos de dois anos.
Até lá, o período de transição permite que a equipe do governador eleito tenha acesso a informações da atual gestão. Veja como foi a vitória de Pazolini no segundo turno e os detalhes da mudança no texto da Agência Senado sobre a Emenda Constitucional 111.
Com informações da Agência Senado, da Agência Brasil e do Governo do Espírito Santo
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Fonte do Conteudo: Mario Fernando Souza – esbrasil.com.br
