Uma construção localizada às margens do Córrego Iriri, no balneário de Iriri, em Anchieta (ES), tem gerado polêmica entre os moradores. A obra, atribuída ao genro da vereadora Terezinha Mezadri, está sendo erguida em um terreno que, segundo relatos da comunidade, teria sido doado ao município com a finalidade de se tornar uma praça e área verde.
A situação se agravou com a aprovação da Lei Municipal nº 1.674/2024, que reduziu a faixa de Área de Preservação Permanente (APP) ao longo do Córrego Iriri de 5 metros para 3 metros em determinados trechos. A mudança legislativa contou com forte articulação da vereadora Terezinha Mezadri nos bastidores e acabou sendo aprovada por unanimidade na Câmara Municipal.
Moradores expressaram indignação, alegando que a construção desrespeita a destinação original do terreno e compromete a preservação ambiental da área. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente chegou a embargar a obra, mas posteriormente liberou a continuidade dos trabalhos após constatar que o afastamento da construção em relação ao córrego atende aos requisitos estabelecidos pela nova legislação.
A secretária de Meio Ambiente, Sofia Nogueira, informou que a equipe técnica esteve no local acompanhada do engenheiro responsável pela obra para verificar denúncias relacionadas à construção em APP e possível assoreamento do curso hídrico. Segundo ela, a obra apresentou o afastamento necessário conforme a lei, e a defesa sobre o assoreamento será avaliada pela Comissão Interna Julgadora (CIJ).
Apesar das explicações oficiais, a comunidade local organizou um abaixo-assinado com mais de 600 assinaturas solicitando a interrupção da obra. No entanto, tentativas de ação judicial foram frustradas, pois advogados consultados teriam desistido de representar os moradores após encontros com a vereadora Mezadri.
Procurada pela reportagem, a vereadora afirmou anteriormente que o genro adquiriu o terreno de herdeiros e que a construção está sendo realizada dentro da legalidade. No entanto, ela não respondeu às recentes tentativas de contato para comentar sobre o andamento da obra e as preocupações da comunidade.
Agora, o caso pode ganhar novos desdobramentos. Um morador de Iriri protocolou, em novembro de 2024, um pedido de providências junto ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), relatando em detalhes a situação. O documento denuncia que o terreno está sendo tomado por particular, mesmo tendo sido mantido sob posse do município por mais de duas décadas e destinado à construção de uma praça, com projeto inclusive licitado pela prefeitura em 2015.
O pedido cita também que, em 2023, a própria vereadora Terezinha Mezadri havia solicitado providências à Prefeitura para conter invasões no local, reconhecendo publicamente que a área foi doada ao município. O mesmo terreno, pouco tempo depois, foi supostamente adquirido pelo seu genro, movimento que gerou suspeitas entre os moradores e denúncias formais de favorecimento pessoal, prevaricação e manobras legislativas para beneficiar a construção.
O protocolo foi feito pelo morador Patrick Meleipe e está registrado no sistema do MPES. O documento inclui fotos, certidões e cópias de contratos da prefeitura que reforçam a tese de posse pública do terreno e o uso da área como espaço de lazer pela comunidade.
A expectativa agora é de que o MP tome providências para investigar a legalidade da ocupação, a atuação da vereadora no processo legislativo que reduziu a faixa de proteção ambiental e a possível omissão do município diante da denúncia; e diante da gravidade dos fatos e da insatisfação crescente, esta reportagem demanda publicamente que o Ministério Público do Espírito Santo se manifeste sobre a denúncia protocolada em novembro de 2024, que aponta possível uso indevido de área pública, favorecimento político e violação de normas ambientais. A população de Iriri aguarda respostas, e o MP tem o dever de oferecê-las.
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Fonte do Conteudo: Luciana Máximo – www.espiritosantonoticias.com.br
