Recuperação do Rio Doce: ES já repassou R$ 1,2 bilhão

O Governo do Espírito Santo repassou cerca de R$ 1,2 bilhão para obras e ações de recuperação do Rio Doce nas cidades capixabas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (6) pela Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), que completa dois anos de atuação.

Segundo a secretaria, 89 projetos estão em execução no Estado desde a criação da pasta. Os recursos vão para saneamento, recuperação ambiental, infraestrutura e iniciativas socioeconômicas.

Como estão divididos os recursos da recuperação do Rio Doce

• Ações ambientais: cerca de R$ 400 milhões;
• Mobilidade e infraestrutura regional: R$ 250 milhões;
• Saneamento e requalificação urbana: R$ 200 milhões;
• Iniciativas já concluídas: R$ 300 milhões.

O Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024, prevê cerca de R$ 15 bilhões para o Espírito Santo ao longo de 20 anos. De acordo com o secretário de Recuperação do Rio Doce, Neomar Pezzin, a Serd já conseguiu aportar “recursos que estão se transformando em ações e obras efetivas nos municípios impactados”.

Municípios contemplados

Onze municípios capixabas foram diretamente impactados pelo desastre: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Outros 22 municípios da bacia do Rio Doce vão receber investimentos em saneamento e recuperação ambiental.

O Estado também mantém um fundo permanente de cerca de R$ 1 bilhão, reservado exclusivamente para ações emergenciais. Desse fundo, só os rendimentos podem ser usados.

Programas em andamento

• Reflorestar Doce: com R$ 334 milhões, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), prevê ampliar a cobertura florestal em cerca de 6.800 hectares, implantar 4.200 estruturas de conservação do solo e da água e elevar a produção de mudas em viveiros em até 2 milhões por ano;
• Águas do Campo: também com a Seama, prevê a instalação de mais de 15 mil biodigestores em municípios capixabas; a Serd descentralizou R$ 20 milhões para a iniciativa na bacia do Rio Doce;
• Saneamento: a secretaria estrutura, em conjunto com o BNDES, projetos de parceria para a universalização do saneamento básico;
• Propesca: voltado à pesca e à aquicultura, tem editais lançados para a compra de máquinas, equipamentos, veículos, móveis e sistemas de energia solar, além da contratação de serviços técnicos.

Segundo a Serd, a recuperação da bacia é um processo de longo prazo e depende também de ações sob responsabilidade do Governo Federal e do Governo de Minas Gerais. O balanço federal dos dois anos do acordo foi tema de reportagem da ES Brasil. O balanço estadual completo está no site do Governo do Espírito Santo.